A fraude no mercado de azeites no Brasil ganhou destaque recentemente. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades em 11 marcas de azeite de oliva, desclassificando-as por não atenderem aos padrões de pureza exigidos pela legislação.
A Anvisa também interditou três por irregularidades documentais. Ambos os órgãos tomaram medidas após análises laboratoriais detectarem a presença de óleos vegetais não informados nos produtos.
A identificação das fraudes leva à retirada imediata dos produtos das prateleiras, configurando uma infração grave. As empresas responsáveis enfrentam penalidades severas, incluindo possível suspensão de CNPJs.
Entre as 11 marcas desclassificadas, estão Santa Lúcia, Villa Glória e Alcobaça. Problemas na documentação e o uso de CNPJs inexistentes ou irregulares foram detectados, resultando na interdição de Campo Ourique, Málaga e Serrano.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Anvisa já haviam advertido outras marcas no início do ano, demonstrando um padrão de fraude frequente no segmento.
Medidas de precaução
As fraudes colocam consumidores em risco, tanto financeiramente quanto em saúde. Muitos pagam a mais por produtos que não possuem o azeite de oliva puro prometido, enquanto outros enfrentam riscos à saúde quando produtos com restrições dietéticas são substituídos indevidamente.
Os consumidores são aconselhados a verificar minuciosamente os rótulos dos produtos, prestando atenção especial à procedência e quais óleos estão presentes na composição. É fundamental observar a semelhança entre nomes de marcas fraudulentas e aquelas de renome já estabelecido no mercado.
Consumidores lesados devem interromper o uso dos produtos fraudados e solicitar reembolso ou troca junto aos pontos de venda, conforme Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser feitas pela plataforma Fala.BR, após identificar locais continuando a comercializar esses produtos.
