Após a proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na última terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução nesta quinta-feira (22) proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e Almazara.
A decisão da Anvisa tem implicações significativas para os fabricantes e distribuidores de azeite no Brasil. A proibição não apenas afeta as marcas diretamente envolvidas, mas também serve como um alerta para outras empresas do setor.
A comercialização de produtos sem a devida licença pode resultar em penalidades severas, incluindo multas e a responsabilização dos estabelecimentos que continuarem a vender os produtos proibidos.
Além disso, a decisão destaca a importância de manter a conformidade com as normas de rotulagem e licenciamento. As embalagens dos produtos continham informações inadequadas, mencionando a embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, cujo CNPJ foi encerrado em 2023.
Como a Anvisa realiza a fiscalização de azeites
A fiscalização da Anvisa envolve uma série de etapas rigorosas para garantir que os produtos alimentícios no mercado brasileiro sejam seguros para o consumo. No caso dos azeites, a agência verifica a origem dos produtos, a conformidade com os padrões de qualidade e a adequação das informações nos rótulos.
A Anvisa também realiza testes laboratoriais para detectar possíveis adulterações ou contaminações.
Quando irregularidades são identificadas, a Anvisa pode emitir resoluções proibindo a comercialização dos produtos afetados. Essas medidas são comunicadas oficialmente através do Diário Oficial da União, garantindo transparência e informação ao público.
Os consumidores devem estar atentos às informações divulgadas pela Anvisa e evitar a compra de produtos que tenham sido proibidos.
