O governo brasileiro tem implementado uma série de medidas para aprimorar a gestão e fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único. Em 2025, essas iniciativas ganharam destaque com o lançamento da terceira edição do Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização.
Este plano visa garantir que os recursos destinados aos programas sociais sejam utilizados de forma eficiente e que cheguem às famílias que realmente necessitam.
Durante um evento recente, o ministro responsável destacou a importância de assegurar que cada benefício seja direcionado corretamente. O governo federal destina cerca de R$ 40 bilhões anualmente para programas sociais, utilizando o Cadastro Único como referência. O objetivo é combater fraudes e garantir que o dinheiro público seja investido de maneira justa e eficaz.
Quais são os eixos do Plano de Ação 2025?
O Plano de Ação 2025 está estruturado em três eixos principais. O primeiro foca na qualificação das informações do Cadastro Único e na gestão do Bolsa Família. Isso envolve a atualização e verificação dos dados para garantir que as informações sejam precisas e atualizadas.
O segundo eixo busca aprimorar a fiscalização dos programas que utilizam o Cadastro Único, incluindo o Bolsa Família. A intenção é aumentar a transparência e a responsabilidade na administração desses programas, prevenindo irregularidades.
Por fim, o terceiro eixo visa prevenir fraudes tanto no Cadastro Único quanto no Programa Bolsa Família. A implementação de medidas preventivas é crucial para evitar desvios de recursos e garantir que o apoio chegue a quem realmente precisa.
Como o governo pretende implementar essas medidas
Para alcançar os objetivos do Plano de Ação 2025, o governo instituiu três grupos de trabalho que serão coordenados pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério de Gestão e Inovação e o Ministério de Assistência Social. Esses grupos serão responsáveis por desenvolver e implementar estratégias para fortalecer as medidas de fiscalização e prevenção de fraudes.
Além disso, o governo anunciou a criação de um programa interno para o recebimento de denúncias e a divulgação de informações retificadoras. Esse programa visa aumentar a participação da sociedade na fiscalização dos programas sociais, incentivando a denúncia de irregularidades.
