A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou na última quarta-feira (2) que a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS não seria viável para o mês de abril. A decisão final sobre o adiantamento está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a expectativa de que, se aprovado, o pagamento ocorra em maio ou junho.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia confirmado a possibilidade de antecipação na semana anterior. A prática de antecipar o 13º salário tem sido comum nos últimos anos, com pagamentos geralmente realizados nos meses de maio e junho, segundo a ministra.
Antecipação do 13º salário foi confirmada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será depositada entre 26 de maio e 6 de junho. Esta medida segue o calendário anual do INSS e considera o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.
O pagamento do 13º salário beneficiará cerca de 34,2 milhões de segurados, injetando aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo serão os primeiros a receber, seguidos por aqueles que ganham acima do mínimo até o teto do INSS. Para saber a data exata do pagamento, o beneficiário deve verificar o número do benefício em seu cartão.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
A gratificação natalina é destinada a todos os segurados da Previdência Social, exceto aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia. Aqueles que se aposentaram em janeiro de 2025 ou em anos anteriores têm direito a receber o valor integral do benefício. Já os que se aposentaram a partir de fevereiro recebem um valor proporcional ao tempo de aposentadoria.
Os segurados que recebem auxílio-doença têm um cálculo diferenciado, considerando o número proporcional de meses de benefício, já que se trata de um auxílio temporário. Para aqueles que se aposentam após o pagamento das duas parcelas, o 13º será pago em novembro.
