Uma proposta apresentada pelo governo federal, por meio do Projeto de Lei 4.614/2024, pretende alterar significativamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao desvincular seu reajuste do salário mínimo. O objetivo é conter os gastos fiscais crescentes associados ao benefício.
Atualmente, o BPC está diretamente atrelado ao salário mínimo e oferece suporte financeiro essencial a milhões de brasileiros em situação vulnerável.
Nos primeiros meses de 2025, os gastos com o BPC aumentaram em R$ 41,83 bilhões. Isso representa um crescimento de 11,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, principalmente devido à ampliação da base de beneficiários, que cresceu de 4,8 milhões em 2022 para 6,3 milhões em 2025.
Desvinculação
A proposta de desvincular o BPC do reajuste do salário mínimo tem gerado discussões polêmicas no Congresso Nacional. Se aprovada, permitirá que apenas as aposentadorias continuem a ser reajustadas de acordo com o salário mínimo, enquanto o BPC adotaria critérios diferentes.
Essa estratégia visa garantir a sustentabilidade financeira do BPC a longo prazo, sem comprometer a assistência vital fornecida a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
Alguns especialistas expressam preocupação de que a desvinculação do salário mínimo possa limitar o poder de compra dos beneficiários do BPC em tempos de inflação.
À medida que as discussões prosseguem, o foco continua em assegurar que o BPC mantenha seu papel crucial na rede de proteção social, enquanto se busca uma solução fiscalmente viável.
