Quando um aposentado do INSS falece, seus dependentes próximos podem solicitar a pensão por morte. Embora as regras gerais do INSS sejam rigorosas quanto aos dependentes elegíveis, há situações específicas onde os netos podem ter direito ao benefício.
Embora a lista de dependentes diretos do INSS seja restrita, ela é bastante clara. Atualmente, os dependentes diretos elegíveis incluem:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos, ou maiores com deficiência comprovada
- Pais ou irmãos menores de 21 anos com comprovação de dependência financeira
É importante notar que, nessa lista inicial, os netos não aparecem como dependentes diretos, o que significa que, em geral, eles não são automaticamente incluídos para receber a pensão por morte.
Situações nas quais os netos podem receber a pensão por morte dos avós
Apesar de não serem considerados dependentes diretos, há casos específicos onde os netos podem receber a pensão por morte dos avós. Veja:
Guarda legal
Quando os avós possuem a guarda legal de seus netos, estes passam a ser considerados dependentes diretos. Isso significa que, com a guarda oficial, o direito à pensão por morte é garantido até que o neto complete 21 anos.
Comprovação de dependência econômica
Mesmo sem a guarda legal, netos podem apresentar provas de que eram economicamente dependentes dos avós. As provas aceitáveis podem incluir:
- Documentos demonstrando que os avós cobriam todas as despesas dos netos
- Provas de co-residência com os avós
- Registros mostrando que os avós eram responsáveis financeiros diretos pelos netos
Casos em que os netos não podem receber a pensão
Como regra, há situações em que os netos não têm direito à pensão por morte dos avós. Entre elas, destacam-se:
- Avós que já eram pensionistas do INSS, uma vez que o benefício não é transferível
- Avós que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que por lei não dá direito à pensão por morte
Procedimento para solicitar a pensão por morte
Para solicitar a pensão por morte, o dependente ou herdeiro deve contatar o INSS, seja pela Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou através do site ou aplicativo Meu INSS.
Dentro do sistema, é preciso buscar o serviço “pensão por morte” e fornecer todas as informações e documentos exigidos. O assistente virtual Helô pode ajudar em caso de dúvidas.
