Uma nova proposta de emenda à Constituição, a PEC 8/25, foi recentemente protocolada na Câmara dos Deputados, visando alterar a estrutura da jornada de trabalho no Brasil. A proposta sugere uma mudança significativa, estabelecendo uma semana de trabalho de quatro dias, com jornadas de até 8 horas diárias e um total de 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição brasileira permite uma jornada de até 44 horas semanais, distribuídas em até 8 horas diárias. A nova proposta, portanto, representa uma redução considerável no tempo de trabalho semanal, com o objetivo de proporcionar mais tempo de descanso e qualidade de vida aos trabalhadores.
A deputada Erika Hilton, do Psol-SP, é a autora da PEC e está empenhada em promover o debate e a aprovação do texto na Câmara.
A deputada Erika Hilton acredita que a redução da jornada semanal pode resultar em um equilíbrio melhor entre vida pessoal e profissional, além de potencialmente estimular a economia.
Além disso, a proposta busca eliminar a escala de trabalho 6×1, que é considerada por muitos como desgastante e pouco eficiente. A ideia é que, com mais tempo de descanso, os trabalhadores possam retornar ao trabalho mais motivados e produtivos, o que poderia beneficiar tanto os empregados quanto os empregadores.
Como será a tramitação da PEC no Congresso
O processo de tramitação da PEC 8/25 no Congresso Nacional seguirá os procedimentos habituais para propostas de emenda à Constituição. Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará sua admissibilidade.
Caso seja aprovada, seguirá para uma comissão especial, onde será discutida em detalhes antes de ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.
Se a PEC for aprovada na Câmara, o próximo passo será sua análise pelo Senado. O líder do governo, deputado José Guimarães, já expressou seu apoio à iniciativa e destacou a importância de unificar a Casa em torno desse tema.
