O Banco Central do Brasil (BC) está propondo mudanças significativas no setor financeiro ao iniciar uma consulta pública sobre o uso do termo “bank” por instituições sem licença bancária. Essa iniciativa visa evitar que consumidores confundam fintechs com bancos tradicionais, garantindo maior clareza sobre a natureza das instituições com as quais estão lidando.
A proposta busca regulamentar o uso de termos associados a bancos, limitando-os a instituições que possuem autorização formal para operar como bancos no país. Essa medida é parte de um esforço para proteger os consumidores e assegurar que as informações sobre os serviços financeiros sejam transparentes e precisas.
Objetivos da nova regulamentação
Os principais objetivos da proposta do Banco Central incluem:
- Prevenir confusões entre bancos tradicionais e fintechs;
- Proteger os consumidores de percepções incorretas sobre segurança e garantias;
- Promover transparência nos serviços financeiros oferecidos;
- Padronizar a comunicação no setor financeiro.
A regulamentação não se restringe apenas ao termo “bank” em inglês, mas também a variações e siglas que possam sugerir a ideia de um banco tradicional.
Como a proposta pode impactar empresas como o Nubank
O Nubank, uma das fintechs mais conhecidas do Brasil, utiliza o termo “bank” em seu nome, apesar de operar como uma instituição de pagamento e crédito. Se a proposta for aprovada, fintechs como o Nubank terão duas opções principais:
- Obter uma licença bancária: Isso exigiria que a fintech cumprisse requisitos regulatórios mais rigorosos, incluindo capital mínimo e supervisão intensificada.
- Alterar seu nome comercial: A fintech poderia optar por manter seu modelo atual, mas precisaria remover referências ao termo “bank” de sua marca.
O setor de fintechs expressa preocupações de que a nova regulamentação possa introduzir rigidez excessiva, potencialmente sufocando a inovação que tem caracterizado o mercado financeiro brasileiro nos últimos anos.
