O Pé-de-Meia vai acabar em 2025?
O programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a permanência de estudantes do ensino médio público, enfrenta desafios financeiros significativos em 2024. O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs um bloqueio de R$ 6 bilhões, gerando preocupações sobre a continuidade do programa.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o programa não será interrompido, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas.
Haddad destacou que medidas foram implementadas para garantir a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento da União. Apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) expressar preocupações, o foco permanece em encontrar uma solução para assegurar a continuidade do programa para os estudantes beneficiados.
Como funcionará o programa Pé-de-Meia com o bloqueio?
A decisão do TCU de bloquear os recursos do Pé-de-Meia foi baseada em questões relacionadas ao processo de distribuição dos fundos utilizados pelo programa. A medida determinou que o pagamento aos estudantes deve ser realizado pelo Tesouro Nacional e não diretamente pelo fundo, levantando a necessidade de ajustes no Orçamento Geral da União.
Atualmente, o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal, cobre apenas as despesas de dezembro. Isso significa que, sem a aprovação do orçamento de 2025, há o risco real de interrupção dos pagamentos aos estudantes, conforme alertado pela AGU.
Importância do programa Pé-de-Meia para os estudantes
O Pé-de-Meia desempenha um papel crucial ao fornecer incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio público, especialmente àqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O programa não apenas promove a permanência escolar, mas também busca reduzir a evasão escolar, um problema significativo no Brasil.