Iniciado pelo Governo Federal, o programa Pé-de-Meia busca apoiar financeiramente estudantes do ensino médio de baixa renda. Seu foco principal é promover a continuidade escolar dentro da rede pública, prioritariamente para aqueles cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.
O Pé-de-Meia foi criado com o propósito de oferecer um incentivo financeiro anual aos estudantes do ensino médio público, acumulando até R$ 9.200,00 durante os três anos do curso. Para participar, é necessário estar matriculado regularmente, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família de baixa renda registrada no CadÚnico.
Os benefícios são categorizados em diversos incentivos, incluindo matrícula, frequência escolar, conclusão de séries e participação no ENEM. Esses valores são depositados em uma conta poupança digital na Caixa Econômica Federal, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem tem prioridade no Pé-de-Meia?
Estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade no Pé-de-Meia. Essa medida garante que as famílias em maior situação de vulnerabilidade recebam o apoio necessário. Porém, a continuidade do Pé-de-Meia não está exclusivamente atrelada ao Bolsa Família, mas sim à adequação aos critérios de renda estipulados pelo CadÚnico.
Se uma família perde o direito ao Bolsa Família por alterações na renda ou outras mudanças, isso não necessariamente corta o benefício do Pé-de-Meia, desde que os demais critérios continuem sendo atendidos.
Como Proceder emc aso de perda
Se a família deixar de receber o Bolsa Família, a continuidade do Pé-de-Meia dependerá da manutenção dos critérios de renda vigente e da regularidade no CadÚnico. O benefício não é automaticamente cancelado. No entanto, a família deve garantir que a renda per capita e a frequência escolar do estudante atendam aos requisitos do programa.
Vários fatores podem causar a perda do Bolsa Família, como um aumento temporário na renda ou falha na atualização cadastral. Nessas situações, é crucial que a família resolva essas questões junto ao CRAS para não comprometer a continuidade do Pé-de-Meia.
Enquanto o Pé-de-Meia e o Bolsa Família operam juntos para suportar famílias de baixa renda, eles funcionam de maneira independente. Mesmo se uma família deixar de receber o Bolsa Família, os estudantes ainda poderão continuar no Pé-de-Meia, desde que atendam aos critérios do programa e mantenham o CadÚnico atualizado.
