A aposentadoria rural é um benefício previdenciário liberado pelo INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, que atende trabalhadores rurais que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
Os trabalhadores rurais são divididos em 4 categorias:
- Segurado especial;
- Trabalhador avulso;
- Segurado empregado;
- Contribuinte individual.
É importante destacar que cada uma das categorias acima possui regras diferentes para a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Portanto, é fundamental que você descubra em qual categoria se enquadra. Além disso, também é importante saber que existem, pelo menos, três espécies de aposentadoria rural:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria rural por idade;
- Aposentadoria híbrida.
Cada uma destas aposentadorias apresenta requisitos distintos e o trabalhador rural pode optar por qualquer uma delas, desde que ele atenda aos requisitos da aposentadoria em questão.
Para solicitar o benefício, entre no Meu INSS, clique no botão “Novo Pedido”, digite “aposentadoria por idade rural e, na lista, clique no nome do serviço/benefício. Depois, basta ler o texto que vai aparecer na tela e seguir as instruções.
Atividades que dão direito a aposentadoria rural
A atual legislação considera como atividade rural as seguintes atividades:
- Extração e exploração vegetal e animal;
- Produção de carvão vegetal;
- Exploração de atividades agrícolas e pecuárias;
- Exploração de apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e de outros animais;
- Transformação de produtos agrícolas ou pecuários sem alteração da composição e das características in natura (como mel ou suco, conserva de frutas, moagem de trigo e milho, descasque de arroz, pasteurização e acondicionamento de leite, etc.);
- Entre outras.
Esse tipo de aposentadoria foi desenvolvido para atender trabalhadores que exercem as atividades citadas acima.
Além disso, é preciso entender que a atividade de industrialização e beneficiamento de produtos naturais não é considerada atividade rural. Por isso, os trabalhadores que exercem estas atividades não possuem direito à aposentadoria rural.
Como acontece na industrialização ou beneficiamento de bebidas e gêneros alimentícios, por exemplo. Nesse caso, como há modificação das próprias características do produto, estas atividades não são consideradas rurais.
