O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou, em 2024, o processo de revisão dos benefícios por incapacidade, conhecido como pente-fino. Este procedimento resultou na cessação de mais da metade dos auxílios-doença revisados, gerando uma economia significativa para os cofres públicos. Em 2025, novas operações de reavaliação estão previstas, o que gera apreensão entre os beneficiários.
Embora o recebimento de um comunicado para o pente-fino possa causar preocupação, especialistas aconselham que os segurados mantenham a calma e sigam as orientações do INSS. A apresentação de documentos atualizados e exames médicos é crucial para evitar erros durante a perícia. O cumprimento das exigências pode prevenir a suspensão ou cessação indevida dos benefícios.
Como funciona o pente-fino do INSS
O pente-fino é uma medida adotada pelo INSS para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e abusos. O processo envolve a revisão dos documentos e das condições de saúde dos beneficiários. Caso sejam identificadas irregularidades, o segurado deve apresentar defesa para evitar o bloqueio do benefício.
Os critérios de revisão devem ser claros e justos para evitar injustiças. A falta de transparência pode levar à suspensão indevida de benefícios, prejudicando indivíduos vulneráveis.
Beneficiários isentos do pente-fino
Alguns segurados estão isentos do processo de reavaliação. Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos, aqueles que recebem o benefício por mais de 15 anos e têm mais de 55 anos, portadores de HIV e segurados que receberam a concessão do benefício há mais de dez anos estão dispensados do pente-fino, exceto em casos de suspeita de fraude.
Essa dispensa visa proteger grupos vulneráveis que, por suas condições, não deveriam ser submetidos a revisões frequentes. No entanto, é importante que esses beneficiários mantenham seus dados atualizados junto ao INSS para evitar complicações.
