Em abril deste ano, uma importante atualização na legislação de assistência social foi sancionada em Várzea Grande, Mato Grosso. A prefeita Flávia Moretti promulgou a Lei nº 5.386/2025, que introduz o conceito de aluguel social para famílias afetadas por desastres naturais, como enchentes.
O contexto que levou à criação dessa lei foi marcado por alagamentos recentes na região, que deixaram muitas famílias desabrigadas. A nova legislação surge como uma resposta rápida e necessária para garantir que essas pessoas tenham um teto seguro enquanto enfrentam as adversidades causadas por calamidades naturais.
O que é o aluguel social e como funciona?
O aluguel social é um auxílio financeiro temporário concedido a famílias que perderam suas moradias devido a desastres naturais. Inspirada nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a nova lei de Várzea Grande prevê a concessão desse benefício em situações de emergência, reforçando a rede de proteção social do município.
A implementação do aluguel social representa um avanço significativo na política de assistência social de Várzea Grande.
Equipes da Secretaria de Assistência Social e da Defesa Civil estão encarregadas de mapear as famílias afetadas pelas enchentes. O aluguel social será concedido com base em critérios técnicos definidos na nova legislação.
Próximos passos para a implementação da lei
Com a sanção da Lei nº 5.386/2025, Várzea Grande dá um passo importante na preparação para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O sucesso da implementação do aluguel social dependerá da eficácia das equipes responsáveis pelo mapeamento e concessão do benefício. A expectativa é que essa iniciativa sirva de modelo para outras regiões do Brasil.
