O Pé-de-Meia é um programa do governo federal brasileiro que visa combater a evasão escolar no ensino médio. Ele oferece bolsas mensais a estudantes, com o intuito de incentivá-los a concluir seus estudos.
No mês de janeiro deste ano, sua continuidade foi colocada à prova devido a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu repasses financeiros críticos para o programa.
As bolsas do Pé-de-Meia chegam a R$ 200 mensais, além de incentivos adicionais ao longo dos três anos do ensino médio. Criado como uma estratégia para reduzir a desistência escolar, especialmente em um contexto onde muitos jovens precisam deixar a escola para trabalhar, o programa enfrenta atualmente dificuldades para manter seu cronograma de pagamentos.
Suspensão dos recursos
A decisão de congelar os repasses do Pé-de-Meia foi baseada em questionamentos sobre a origem dos fundos utilizados para o programa. O TCU levantou preocupações sobre o uso de recursos que não estavam claramente orçados, levantando dúvidas sobre sua compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual. Isso gerou incerteza sobre o pagamento das próximas parcelas aos beneficiários.
Apesar da controvérsia, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do TCU, argumentando a legalidade dos procedimentos adotados. A AGU propõe que, se a decisão for mantida, sua implementação ocorra apenas a partir de 2026 para não prejudicar os alunos atualmente beneficiados.
Implicações para os estudantes
O bloqueio de recursos afeta diretamente os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia. Muitos deles dependem das bolsas para continuar na escola e evitar o trabalho precoce. O cronograma inicialmente previsto pelo programa está em risco, afetando estudantes do ensino médio e aqueles que se inscrevem em cursos de licenciatura pela nova fase do programa.
Embora a situação atual traga desafios, a reversão da decisão do TCU ainda é possível. O Ministério da Educação (MEC) permanece otimista quanto à retomada normal dos pagamentos, contando com uma decisão favorável que sustentaria a continuidade do programa.
