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Porque o perito do INSS nega benefícios?

A perícia médica do INSS é um procedimento fundamental para determinar se um segurado tem direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). No entanto, nem sempre o resultado é positivo.

A seguir, entenda os principais motivos pelos quais um benefício pode ser negado e como proceder em caso de negativa.

Motivos comuns para a negativa da Perícia Médica

  1. Ausência de documentos médicos comprobatórios: A falta de laudos médicos, exames, atestados ou qualquer outro documento que comprove a incapacidade pode levar à negativa do benefício. A perícia depende de evidências para avaliar a condição do segurado.
  2. Incapacidade parcial ou não comprovada: O INSS exige que a incapacidade seja total para o trabalho (no caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Se o perito determinar que o segurado pode exercer outras atividades laborais, o benefício será negado.
  3. Período de carência não cumprido: Muitos benefícios por incapacidade exigem um período mínimo de 12 contribuições ao INSS antes que o segurado possa solicitá-los. Exceções existem, mas são específicas para situações como doenças graves ou acidentes.
  4. Informações inconsistentes nos documentos: Quando há divergências entre os dados apresentados pelo segurado e os documentos médicos, o benefício pode ser indeferido. Exemplos incluem laudos que não descrevem adequadamente a condição ou diagnósticos conflitantes.
  5. Problemas na qualidade de segurado: Perder a qualidade de segurado (por deixar de contribuir ao INSS por um longo período) também é motivo de negativa, exceto em casos específicos previstos na legislação.

O que fazer após a perícia ser negada?

Se a perícia médica do INSS for negada, existem diversas formas de contestar a decisão. Confira as principais alternativas:

  • Aceitar a decisão do INSS: Caso você reconheça que não há evidências suficientes para comprovar sua incapacidade, aceitar a decisão pode ser uma opção. Porém, se você acredita ter direito ao benefício, é fundamental explorar outras formas de reverter a negativa.
  • Consultar um advogado especialista em INSS: Um advogado previdenciário pode analisar o caso com mais profundidade, orientar sobre a documentação necessária e traçar a melhor estratégia para reverter a decisão. Esse suporte é especialmente importante em situações complexas ou na necessidade de ação judicial.
  • Fazer um pedido de reconsideração: O pedido de reconsideração é uma solicitação para que o INSS reavalie a decisão. Apresente novos documentos, como laudos ou exames atualizados. O prazo para protocolar o pedido é de até 30 dias após a decisão negativa.
  • Entrar com um recurso administrativo: É uma contestação formal da decisão apresentada à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS).

Explore todas as opções administrativas antes de partir para a via judicial, e sempre busque orientação especializada para aumentar suas chances de sucesso.

Letícia Florenço

Jornalista e editora do Benefícios Agora.

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