O Ministério da Educação do Brasil lançou o programa Pé-de-Meia em 2024, uma iniciativa inovadora destinada a incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público. Este programa visa auxiliar jovens de famílias de baixa renda por meio de incentivos financeiros, com o objetivo de promover igualdade e inclusão social através da educação.
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir certos requisitos. Primeiramente, é crucial estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e matriculado no ensino médio público. Sem esse cadastro e a devida inscrição escolar, o estudante não poderá acessar os benefícios proporcionados pelo programa.
O processo de verificação de elegibilidade é realizado por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que faz a checagem das informações do aluno. Mesmo quem não recebe Bolsa Família pode participar do Pé-de-Meia, desde que esteja inscrito no CadÚnico.
Como funciona o depósito dos incentivos
Os incentivos do programa são depositados pela Caixa Econômica Federal em contas digitais, abertas automaticamente para cada beneficiário. Os valores variam de acordo com algumas condições de uso e podem ser usados após o desbloqueio da conta, que está imediatamente acessível para estudantes maiores de 18 anos.
No entanto, para menores de idade, a movimentação dos valores requer autorização de um responsável legal.
- Incentivo mensal de R$ 200, sacável a qualquer momento;
- Depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano escolar concluído, sacáveis após a conclusão do ensino médio;
- Adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
Como resolver problemas comuns no Pé-de-Meia
Se algum estudante perceber que seu CPF não está localizado no aplicativo Jornada do Estudante, existem duas possibilidades principais: ou ele não é elegível ao programa, segundo os critérios definidos, ou seus dados podem estar desatualizados.
Neste caso, é importante procurar a secretaria da escola onde estuda para corrigir as informações e garantir o acesso ao benefício.
A Receita Federal está disponível para auxiliar na emissão de CPF para aqueles que ainda não têm o documento.
