Os profissionais da educação, devido à natureza de sua atividade, têm direito a uma aposentadoria especial que reduz a idade mínima em cinco anos. Essa regra se aplica não apenas aos professores da educação básica, mas também àqueles que atuam em funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico.
No entanto, é importante destacar que professores de ensino superior não são contemplados por essa norma.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário que o profissional comprove o exercício efetivo e exclusivo em atividades de magistério. Além disso, há requisitos específicos que devem ser cumpridos, como tempo de contribuição e idade mínima.
Requisitos para a aposentadoria especial de professores
Para que um professor possa se aposentar com a redução de idade, ele deve atender a uma série de critérios. Primeiramente, é necessário comprovar uma carência de 180 meses de contribuição.
Além disso, a idade mínima para aposentadoria é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. Ambos os sexos devem ter pelo menos 25 anos de contribuição em atividades de magistério.
Esses requisitos são fundamentais para garantir que o profissional tenha exercido sua função de forma contínua e exclusiva, o que justifica a concessão do benefício especial. A comprovação dessas condições é feita por meio de documentos específicos, que devem ser apresentados no momento da solicitação.
Como solicitar a aposentadoria especial de professores
A solicitação da aposentadoria pode ser realizada de forma totalmente online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Esse processo visa facilitar o acesso ao benefício, permitindo que os professores possam dar entrada em seu pedido sem precisar se deslocar até uma agência física.
Para realizar a solicitação, é necessário ter em mãos alguns documentos básicos, como identidade, CPF, comprovante de residência, PIS/Pasep ou NIT, CNIS, carteira de trabalho e uma declaração de ensino do estabelecimento onde o professor atuava. Esses documentos são essenciais para comprovar o tempo de serviço e a contribuição exigida.
