Programa que garantia dinheiro a pessoas necessitadas será encerrado no Brasil
O Benefício Extraordinário de Transição (BET) foi uma medida temporária introduzida em junho de 2023 para assegurar que as famílias não perdessem renda durante a transição do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. Este benefício visava complementar a diferença entre o valor recebido anteriormente e o novo montante, garantindo que os mais vulneráveis não fossem prejudicados.
Com o término programado para maio de 2025, o BET cumpriu seu papel de proteção durante a mudança de programas. A medida afetou cerca de 166 mil famílias, que deixaram de receber o valor complementar à medida que os novos valores do Bolsa Família se tornaram suficientes.
Por que o BET foi necessário?
A transição do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família em 2023 gerou preocupações sobre possíveis perdas financeiras para algumas famílias. O BET foi implementado como uma salvaguarda temporária para mitigar esses riscos, proporcionando uma transição mais suave e evitando quedas abruptas de renda.
O novo Bolsa Família passou a considerar a composição familiar na concessão dos valores, oferecendo adicionais específicos para crianças, adolescentes, gestantes e bebês. Isso resultou em um programa mais direcionado e abrangente, com foco em atender às necessidades específicas de cada grupo familiar.
Estrutura atual do Bolsa Família
Mesmo com o fim do BET, o Bolsa Família continua a oferecer uma estrutura de benefícios permanentes. O valor base é de R$ 600 por família, com adicionais para diferentes perfis:
- R$ 142 por integrante no Benefício de Renda de Cidadania;
- R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos (Primeira Infância);
- R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos (Variável Familiar);
- R$ 50 para bebês até 6 meses (Nutriz).
Critérios de elegibilidade
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem ter uma renda per capita de até R$ 218 e estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, é necessário cumprir requisitos adicionais, como frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação e pré-natal em dia, e atualização cadastral a cada 24 meses.
O programa também passou por um pente-fino cadastral, com o objetivo de reduzir fraudes e ajustar o orçamento. Em 2025, o Bolsa Família teve um corte orçamentário de R$ 7,6 bilhões, impulsionado por ajustes fiscais e revisões cadastrais intensificadas.