A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que pode ser concedido a trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais. No Brasil, esse tipo de aposentadoria não exige uma idade mínima, o que significa que qualquer pessoa, independentemente da idade, pode solicitá-la se estiver incapacitada de trabalhar.
Entre as condições que podem levar à concessão desse benefício, estão as doenças de coluna, que são comuns em pessoas que realizam trabalhos pesados. No entanto, não basta apenas ter a doença; é necessário que ela realmente impeça o trabalhador de continuar exercendo suas funções.
Requisitos para a aposentadoria por invalidez
Para se aposentar por invalidez, o trabalhador deve cumprir alguns critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Primeiramente, é necessário ter realizado um número mínimo de contribuições mensais ao INSS.
Além disso, a condição de saúde do trabalhador deve ser tal que ele não possa retornar ao trabalho por tempo indeterminado.
É importante destacar que a simples presença de uma doença, como problemas de coluna, não garante o direito à aposentadoria. A incapacidade precisa ser comprovada por meio de uma perícia médica, que ateste a impossibilidade de o trabalhador continuar em sua função ou ser readaptado em outra dentro da mesma empresa.
Como funciona a perícia médica do INSS
A perícia médica é um passo crucial no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez. Durante a perícia, um médico designado pelo INSS avaliará a condição de saúde do trabalhador para determinar se ele realmente está incapacitado de trabalhar.
Essa avaliação é essencial para garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita.
Se a invalidez for decorrente de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional, a carência de contribuições pode ser dispensada. Isso significa que, em casos específicos, o trabalhador pode ter direito ao benefício mesmo sem ter cumprido o número mínimo de contribuições.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve acessar o aplicativo Meu INSS e fazer login. Na aba “Do que você precisa?”, deve-se digitar “Benefício por Incapacidade Permanente” e escolher a opção que mais se adequa ao caso.
Após preencher os dados solicitados e anexar os documentos necessários, o trabalhador deve aguardar o agendamento da perícia médica. Essa avaliação é periódica, ocorrendo a cada dois anos, para verificar se a condição de saúde do beneficiário ainda o impede de trabalhar.
