O programa Bolsa Família, implementado no Brasil, é uma iniciativa de transferência de renda destinada a auxiliar famílias em situação de pobreza. Segundo dados do Ministério do Desenmvolvimento Social, o programa é um dos principais instrumentos do governo brasileiro para combater a pobreza e a desigualdade social.
Para ser elegível ao Programa Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e apresentem uma renda per capita mensal de até R$ 218,00. Este limite define as famílias em situação de pobreza, que são as principais beneficiárias do programa.
Uma vez incluído no cadastro, o núcleo familiar passa a ser avaliado quanto ao cumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo programa.
Exigências de saúde e educação
O cumprimento de certas condicionalidades é uma exigência fundamental para a continuidade do recebimento dos benefícios do Bolsa Família. No campo da saúde, é necessário realizar o pré-natal para as gestantes, seguir o calendário nacional de vacinação para as crianças e acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos.
Na área da educação, as crianças e adolescentes devem atender a um percentual mínimo de frequência escolar – 60% para crianças de quatro e cinco anos e 75% para aqueles entre seis e dezessete anos de idade.
Benefícios adicionais
O programa Bolsa Família oferece diferentes tipos de benefícios que, somados, compõem a quantia mensal recebida pelas famílias. Os principais componentes são:
- Benefício Renda de Cidadania: Valor per capita acrescido, se necessário, de um benefício complementar para atingir o piso de R$ 600,00 por família.
- Benefício de Primeira Infância: Destinado a cada criança até seis anos, no valor de R$ 150,00.
- Benefício Variável Familiar: Para gestantes, nutrizes e crianças/adolescentes entre sete e dezessete anos, com valor de R$ 50,00.
Calendário do Bolsa Família de outubro
Neste mês de outubro, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como de costume. Confira os repasses:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 21 de outubro;
- NIS final 3: 22 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 28 de outubro;
- NIS final 8: 29 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Os saques do benefício podem ser realizados nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
