A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para os segurados que, devido a uma incapacidade permanente, ficam impossibilitados de exercer atividade profissional.
Com as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019, o cálculo do valor desse benefício sofreu alterações significativas, impactando diretamente os valores recebidos pelos segurados. Entenda como o cálculo funciona e como pode influenciar a aposentadoria em 2025.
Cálculo da Aposentadoria por Invalidez antes da Reforma (13/11/2019)
Antes da Reforma da Previdência, as regras para cálculo da aposentadoria por invalidez eram mais vantajosas para os segurados.
Regras principais:
- O benefício correspondia a 100% do salário de benefício.
- O salário de benefício era calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição registrados desde julho de 1994.
Essa metodologia excluía os 20% menores salários de contribuição, favorecendo o segurado, que recebia um benefício mais próximo do seu último salário.
Exemplo:
- Tempo de contribuição: 22 anos.
- Média dos 80% maiores salários de contribuição: R$ 5.000,00.
Neste cenário, o cálculo seria direto:
- Valor da Aposentadoria por Invalidez: 100% de R$ 5.000,00 = R$ 5.000,00 mensais.
Esse modelo garantia um benefício mais generoso, permitindo maior segurança financeira ao trabalhador incapacitado.
Cálculo da Aposentadoria por Invalidez após a Reforma (13/11/2019)
Com a Reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria por invalidez tornou-se mais restritivo, afetando principalmente aqueles com menos tempo de contribuição.
Regras principais:
- O benefício passou a corresponder a 60% da média de todos os salários de contribuição, sem exclusão dos 20% menores salários.
- Acréscimos de 2% ao ano para o período de contribuição que exceder:
- 15 anos para mulheres.
- 20 anos para homens.
Exemplo:
- Tempo de contribuição: 22 anos.
- Média de todos os salários de contribuição: R$ 5.000,00.
Cálculo após a reforma:
- Base inicial: 60% de R$ 5.000,00 = R$ 3.000,00.
- Acréscimo: 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição (neste caso, 2 anos x 2% = 4%).
- Total: 60% + 4% = 64% da média.
Resultado:
- Valor da Aposentadoria por Invalidez: 64% de R$ 5.000,00 = R$ 3.200,00 mensais.
Impactos e previsões para 2025
A principal diferença entre os cálculos pré e pós-reforma está na base de cálculo e na inclusão de todos os salários de contribuição, o que geralmente reduz a média. Trabalhadores com salários mais baixos no início da carreira sentirão ainda mais o impacto, recebendo valores menores.
Vale destacar que, em situações de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou profissionais, o benefício continua sendo calculado com 100% da média de todos os salários de contribuição, independentemente do tempo de contribuição.
Em 2025, os valores da aposentadoria por invalidez serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse ajuste visa preservar o poder de compra dos beneficiários frente à inflação, mas pode ser insuficiente para compensar a diferença causada pela reforma.
Apesar das mudanças, o benefício permanece uma proteção essencial para segurados incapacitados, especialmente quando associado a diagnósticos precisos e bem documentados.
