O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, mais conhecido como BPC/LOAS, é uma ajuda financeira vital para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade. Destinado a pessoas que não podem se sustentar ou serem amparadas pela família, o BPC é uma base de sustento crucial para idosos e pessoas com deficiência. O valor repassado pela iniciativa é sempre de 1 salário mínimo, que nem 2025 deve atingir R$ 1.509.
Para os idosos, o BPC é uma fonte de renda que proporciona uma certa dignidade e segurança financeira. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, indivíduos a partir de 60 anos são considerados idosos. Contudo, o BPC para idosos é dedicado àqueles com 65 anos ou mais, não exigindo contribuição prévia ao INSS.
Isso significa que mesmo pessoas sem histórico de contribuição previdenciária têm acesso ao benefício, dependendo do nível de renda familiar.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada para idosos
Solicitar o BPC pode parecer uma tarefa desafiadora, mas com as informações corretas, o processo pode ser bem mais simples. Primeiramente, é essencial entender que a análise do BPC leva em conta a renda per capita da família, que deve ser de até 1/4 do salário mínimo vigente. Em 2024, com o salário mínimo fixado em R$ 1.412, a renda per capita deve, portanto, ser de até R$ 353.
O processo de requerimento do BPC pode ser iniciado via central telefônica, pelo número 135, ou por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Para aumentar as chances de aprovação, é crucial estar com a documentação completa e atualizada, além de estar inscrito no CadÚnico.
Esse cadastro é feito no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), onde todas as informações relevantes sobre a renda e composição familiar são registradas.
Documentos necessários
Ter os documentos adequados em mãos é um dos passos mais importantes no processo de solicitação do BPC. Os documentos incluem:
- Inscrição no CadÚnico;
- Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento);
- Comprovante de residência;
- Documentação de todos os membros do grupo familiar.
Em casos específicos, o INSS pode solicitar documentos adicionais, como a carteira de trabalho, especialmente se houver registros de vínculos empregatícios. A ajuda de um advogado especializado pode ser útil caso existam dúvidas durante esse processo.
