Os segurados do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, podem ser contemplados com outros benefícios além de aposentadorias, como o auxílio-doença, por exemplo. No entanto, se houver a incapacidade de maneira definitiva o segurado pode ter direito a aposentadoria por invalidez.
Além de comprovar a incapacidade, para ter direito a essa aposentadoria também são necessários 12 meses de contribuição ao INSS.
Contudo, essa carência não será exigida caso a invalidez ocorra por acidentes de qualquer natureza, doença do trabalho ou por doença grave.
Caso a recuperação da pessoa seja possível, e ela tenha condições de voltar ao trabalho, a aposentadoria será suspensa. Assim, esse benefício não é definitivo, pois pode ocorrer do aposentado por invalidez solicitar nova perícia de forma voluntária ou o próprio INSS solicitar outras perícias ao longo do tempo.
Nas duas situações, se for verificado que houve recuperação da capacidade de trabalho da pessoa, o INSS pode suspender o pagamento da aposentadoria por invalidez.
É possível transformar o Auxílio-doença em Aposentadoria por invalidez?
É possível que ocorra a conversão, mas isso não acontece automaticamente. O segurado deve pedir o auxílio-doença, depois, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS, se for constatada que a invalidez é permanente, aí será aprovada a aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é pago durante o tempo em que persistir a invalidez e, mesmo assim, o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
Contudo, a aposentadoria por invalidez se torna definitiva quando o beneficiário completa 60 anos. Nesse caso, não serão necessárias novas perícias. Ao completar 60 anos a aposentadoria será definitiva e permanente.
Pessoas com HIV/AIDS também não precisam mais passar por reavaliação do benefício. A aposentadoria por invalidez é um direito do segurado do INSS que esteja incapacitado de maneira definitiva e, também, que não seja possível a sua reabilitação em uma outra profissão.
