O auxílio-doença é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros que, por motivos de saúde, necessitam se afastar temporariamente do trabalho. Este benefício é administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e visa garantir um amparo financeiro durante o período de incapacidade laboral.
Para que o benefício seja liberado, é necessário que o trabalhador passe por uma perícia médica, que avalia a gravidade da condição de saúde e verifica a necessidade do afastamento. Além disso, o segurado deve ter completado um período mínimo de contribuições, exceto em casos de acidentes de trabalho ou enfermidades graves.
Em circunstâncias normais, o tempo médio entre a realização da perícia médica e o recebimento do auxílio-doença é de aproximadamente 26 a 45 dias. No entanto, essa duração pode variar consideravelmente devido a fatores como a capacidade operacional do INSS e a precisão dos documentos apresentados.
Outros motivos que podem atrasar o processo incluem a necessidade de informações adicionais ou de realização de perícias complementares solicitadas pelo INSS.
Fatores que podem prolongar o processo de concessão
Vários fatores podem impactar o tempo necessário para liberar o auxílio-doença. Em regiões com elevado número de solicitações e poucos peritos médicos disponíveis, os prazos podem ser estendidos. A correção ou complementação de documentos também interfere no tempo de processamento.
Em alguns casos, o INSS pode optar por realizar uma perícia adicional para esclarecer dúvidas sobre a condição de saúde do segurado.
O que fazer se o prazo estiver muito longo?
Se o tempo de espera exceder o prazo comum, o segurado tem a opção de acompanhar o andamento do seu pedido por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Caso identifique pendências ou atrasos sem aparente justificativa, é possível requerer uma revisão do processo.
Outra alternativa é ingressar com um mandado de segurança na Justiça, obrigando o INSS a deliberar sobre o pedido em um prazo razoável.
Para verificar se o benefício do auxílio-doença foi concedido, o segurado pode acessar o Meu INSS ou ligar para a central de atendimento através do número 135.
