Quando um trabalhador se afasta de suas atividades laborais devido a uma doença, ele pode se beneficiar do auxílio-doença, um benefício pago pelo INSS. No entanto, se a incapacidade for permanente, é possível transformar esse auxílio em aposentadoria por invalidez.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para os trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de realizar suas funções profissionais devido a doenças ou acidentes. Esse benefício é pago enquanto o trabalhador estiver se recuperando, garantindo uma compensação financeira.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica e cumprir alguns requisitos, como o tempo de contribuição e a carência.
É possível transformar auxílio-doença em aposentadoria?
Sim, é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, mas existem alguns critérios específicos que precisam ser atendidos. O trabalhador deve passar por uma nova avaliação médica, que ateste que a sua condição é permanente, ou seja, que ele não tem mais condições de voltar ao trabalho de forma indefinida.
Em alguns casos, a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pode ser vantajosa, pois garante uma estabilidade financeira a longo prazo. No entanto, é importante considerar que ao optar pela aposentadoria, o trabalhador não poderá retornar ao mercado de trabalho.
Além disso, o valor da aposentadoria pode ser inferior ao valor do auxílio-doença, dependendo das contribuições feitas ao longo dos anos.
Requisitos para transformar auxílio-doença em aposentadoria
Para que o auxílio-doença seja transformado em aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve manter a sua condição de segurado do INSS.
- Incapacidade permanente: A incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica do INSS, e a incapacidade precisa ser permanente.
- Carência mínima: O trabalhador deve ter pelo menos 12 meses de contribuição para a Previdência Social.
- Idade: Dependendo da idade, o tipo de aposentadoria concedida pode variar.
É sempre recomendável consultar um especialista em Direito Previdenciário para entender todos os requisitos aplicáveis.
Caso o trabalhador precise continuar recebendo o auxílio-doença, ele pode solicitar a prorrogação do benefício. Para isso, é necessário agendar uma nova perícia médica do INSS, que pode ser feita através do aplicativo ou portal Meu INSS. Caso a perícia comprove que o trabalhador ainda está incapaz para o trabalho, o auxílio-doença será prorrogado.
Quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria?
O tempo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez depende de diversos fatores, como a complexidade do caso e a necessidade de exames adicionais. A decisão é tomada com base na perícia médica do INSS, e, se constatada a incapacidade permanente, o benefício seguinte será pago como aposentadoria.
Antes da Reforma da Previdência, a conversão podia ocorrer após dois anos de recebimento do auxílio-doença. Porém, após a reforma de 2019, é necessário que o trabalhador tenha pelo menos 12 meses de contribuição e cumpra outros requisitos para que a conversão seja realizada. Além disso, o processo pode levar alguns meses, pois depende da análise do INSS e do agendamento da perícia.
Você pode verificar se o seu auxílio-doença foi transformado em aposentadoria por invalidez acessando o portal ou o aplicativo Meu INSS. Ao entrar no sistema com seu CPF e senha, vá até a seção “Meus Benefícios” para verificar se houve alteração no status do seu benefício.
Caso prefira, também é possível ligar para o número 135 ou visitar uma agência do INSS com agendamento prévio para obter informações detalhadas.
É fundamental contar com a orientação de um especialista em Previdência para tomar a melhor decisão sobre esse processo e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos de forma adequada.
