O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma condição médica que pode ter consequências devastadoras para a saúde dos indivíduos. Esta condição é caracterizada pela interrupção do fluxo sanguíneo para o cérebro, provocando potenciais sequelas que podem afetar a qualidade de vida de maneira significativa.
O AVC é subdividido em dois tipos principais: o isquêmico, quando há um bloqueio no fornecimento de sangue, e o hemorrágico, que ocorre devido ao rompimento de um vaso sanguíneo no cérebro.
No contexto dos cuidados com a saúde e das necessidades financeiras dos indivíduos que sofreram AVC, os códigos CID I64 e 8B20 são cruciais. Eles não são meramente etiquetas, mas determinam os direitos dos indivíduos em relação a benefícios previdenciários.
Pode-se pedir aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, dependendo do impacto do AVC nos segurados.
Além do BPC, o INSS pode conceder auxílio-doença por 120 dias, prorrogáveis, para pessoas que sofrem sequelas incapacitantes de um AVC.
Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça
- Ter 12 meses de carência, exceto se isento
- Estar incapacitado total e permanentemente para o trabalho
- Não estar recebendo auxílio-acidente
- Demonstrar a incapacidade permanente causada pelo AVC por meio de perícia médica no INSS
Benefícios disponíveis para quem sofre AVC
Dependendo da gravidade das sequelas e da habilidade do segurado para retornar ao trabalho, diferentes benefícios podem ser solicitados. Os principais incluem:
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é destinada àqueles que não conseguem retornar ao trabalho por causa de uma incapacidade permanente. A aprovação deste benefício depende de avaliação médica pericial comprobatória.
- Auxílio-doença: Este benefício é concedido temporariamente a segurados que são incapacitados para o trabalho por um determinado período, devido ao AVC. É fundamental para ajudar durante a fase de recuperação.
- BPC/LOAS: Um benefício assistencial destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica ou deficiência, independentemente de contribuições anteriores à previdência.
A navegação no complexo sistema de benefícios previdenciários brasileiros pode ser desafiadora, principalmente pós-AVC, quando as capacidades cognitivas ou físicas podem estar comprometidas.
A consulta com advogados especializados em direito previdenciário pode ser um passo crucial.
