A Carteira Nacional de Habilitação, CNH, possui uma data de validade e há consequências ao dirigir com a CNH vencida. Além disso, vale destacar que existe um período de carência após o vencimento.
Quando a CNH está vencida é porque o prazo de validade impresso no documento já passou. Este prazo varia conforme a idade do condutor. A necessidade de renovação é mais frequente para quem possui idade avançada.
A validade da Carteira Nacional de Habilitação pode ser de até 10 anos para condutores com menos de 50 anos, reduzindo conforme a faixa etária aumenta.
Apesar disso, é possível dirigir com a CNH vencida, mas com restrições. Segundo estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os motoristas podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias após a data de vencimento.
Assim, este período é considerado uma espécie de carência para que o condutor possa providenciar a renovação da CNH sem enfrentar penalidades.
Consequências de dirigir com a CNH vencida
Quando o motorista dirige com a CNH vencida além do período de carência, essa prática pode resultar em consequências significativas:
- Pontos na CNH. Pontos serão adicionados ao prontuário do motorista.
- Multa por infração média. O motorista também pode ser multado por dirigir com a CNH vencida, caracterizando uma infração média.
- Recolhimento da CNH. Nos casos extremos, a CNH pode ser recolhida.
Assim, é importante renovar a CNH dentro do período de carência para evitar sofrer com penalidades, pois dirigir com a CNH vencida é uma prática que pode levar a multas e outros problemas legais.
É recomendável aos motoristas, para evitar transtornos, iniciar o processo de renovação antes mesmo do vencimento da CNH. Vale lembrar que manter a CNH atualizada não é apenas uma questão legal, mas também uma maneira de garantir a sua segurança e das outras pessoas no trânsito.
