Recentemente, o governo federal atualizou o programa Bolsa Família, trazendo novas regras e valores destinados a melhorar a vida de milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com estas mudanças, surgiram muitas dúvidas entre os beneficiários e aqueles que desejam se inscrever.
A principal dúvida dos beneficiários está relacionada ao número de filhos que podem ser cadastrados no Bolsa Família. A boa notícia é que não há um limite máximo específico. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) baseia a concessão do benefício na composição familiar e na renda per capita. Assim, todas as crianças e adolescentes que atendam aos critérios do programa podem ser incluídas.
Isso significa que o valor final do benefício será influenciado pelo número de dependentes registrados. Contudo, o cálculo também leva em consideração os tipos de benefícios adicionais aos quais a família tem direito, como o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.
Como funciona o cálculo dos benefícios
O Bolsa Família se destina a famílias em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O benefício é composto por várias parcelas, que podem incluir:
- Benefício Primeira Infância: Para crianças de até 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: Para crianças e adolescentes de 7 até 18 anos.
Assim, quanto mais filhos uma família tiver que se enquadrem nas faixas etárias estipuladas, maior será o valor do benefício. É importante lembrar que a renda per capita é um fator determinante para a elegibilidade no programa.
Outras exigências do Bolsa Família
Além de atender ao critério de renda, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir outras exigências. Isso inclui a obrigatoriedade de que todas as crianças e adolescentes estejam matriculados na escola e cumpram a frequência mínima exigida. Para as crianças menores de 6 anos, é necessário um comparecimento mínimo de 60%, enquanto para as maiores de 7 anos, a exigência é de 75% de presença.
Adicionalmente, gestantes devem realizar o pré-natal na rede pública e todas as vacinas das crianças devem estar atualizadas. Cumprir essas condições é fundamental para manter a elegibilidade e assegurar que o benefício continue sendo pago.
Passos para se inscrever no Bolsa Família
Para se inscrever no Bolsa Família, o primeiro passo é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Esta é a base de dados do governo que identifica as famílias de baixa renda. O cadastro pode ser feito presencialmente em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Após o registro, as informações fornecidas são avaliadas e a família entra para a lista de possíveis beneficiários, que é atualizada mensalmente. Vale lembrar que o processo de inclusão no programa não é imediato, mas é uma importante ferramenta de apoio para milhões de brasileiros.
Os saques do benefício podem ser realizados nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
