Quem contribuiu por 5 anos tem direito a aposentadoria?
Conseguir se aposentar mais cedo é um sonho comum entre os trabalhadores. No entanto, para saber quanto tempo de contribuição é necessário para conseguir a aposentadoria você deve observar as regras estabelecidas.
Na aposentadoria por idade é considerada, primariamente, a idade do trabalhador. Assim, ao atingir uma determinada idade mínima, o indivíduo pode sair do mercado de trabalho e receber um benefício mensal.
Para conseguir se aposentar por idade em 2024, além de cumprir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, também é necessário que o trabalhador tenha contribuído por um tempo mínimo ao INSS. Esse período é conhecido como carência.
Há casos em que a pessoa que contribuiu por apenas 5 anos (tanto como contribuinte obrigatório quanto facultativo) poderá ter direito à aposentadoria. Contudo, são situações específicas. De maneira geral, para a aposentadoria por idade, a carência exigida é superior a esse período.
Até o ano de 1991, o tempo de carência para a aposentadoria era de 60 meses, ou seja, 5 anos. No entanto, conforme as leis e regras sofreram alterações, o tempo de carência passou para 180 meses (15 anos), no mínimo.
Regra de Transição da Carência Reduzida na aposentadoria
Para o segurado que deseja se aposentar com menos tempo de contribuição é importante entender que a Regra de Transição da Carência Reduzida é um mecanismo legal que permite, para algumas pessoas, o acesso a benefícios previdenciários com um período de contribuição menor do que o atual.
De maneira mais específica, quem pode usufruir dessa regra de transição são trabalhadores filiados ao INSS, até julho de 1991, que preencheram os requisitos para aposentadoria entre os anos de 1991 e 2010.
Por isso, a Regra de Transição da Carência Reduzida pode ser uma esperança para diversos trabalhadores brasileiros que desejam conseguir a aposentadoria.