No Brasil, a contribuição para o INSS é mandatória para diversos grupos de trabalhadores, assegurando que esses cidadãos tenham acesso aos benefícios previdenciários.
Os principais grupos que são considerados contribuintes obrigatórios são os empregados formais, trabalhadores domésticos, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
O empregado com carteira assinada é um dos exemplos mais comuns. Isso inclui trabalhadores com contratos temporários e intermitentes, além de diretores-empregados e servidores públicos sem regime próprio de previdência. O empregado doméstico, que atua mais de dois dias por semana em um lar, também faz parte desse grupo.
Quais outros trabalhadores devem contribuir?
Além dos empregados formais, o contribuinte individual, que trabalha por conta própria ou presta serviços esporádicos para empresas, também é obrigado a contribuir para a Previdência Social.
Isso abrange profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). Os trabalhadores avulsos, como estivadores ou ensacadores, contratados por sindicatos ou órgãos de gestão de mão de obra, são igualmente obrigados.
Segurados especiais, que envolvem trabalhadores rurais, extrativistas e pescadores artesanais, também têm a contribuição obrigatória. Essas categorias abrangem seringueiros e outros envolvidos em atividades extrativistas de âmbito rural, em um esforço para assegurar aposentadoria e benefícios sociais.
Como funcionam as contribuições para a Previdência?
A forma de contribuição para a Previdência varia de acordo com a categoria do trabalhador. Para os empregados formais, a própria empresa é responsável pelas contribuições. No caso dos empregados domésticos, o empregador é quem deve fazer o pagamento.
Contribuintes individuais cuidam de suas próprias contribuições, enquanto os trabalhadores avulsos têm suas contribuições efetuadas por sindicatos ou órgãos gestores.
As contribuições são essenciais para garantir direitos como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. A alíquota varia de acordo com a renda e situação do contribuinte, podendo ser de 5% a 20%.
Além dos contribuintes obrigatórios, algumas pessoas podem optar pela contribuição facultativa ao INSS. Isso inclui estudantes, donas de casa que trabalham exclusivamente em sua residência e brasileiros que acompanham cônjuges no exterior.
