O Pé-de-Meia é um programa governamental federal voltado para alunos do ensino médio das redes públicas, que oferece uma série de incentivos financeiros para garantir o progresso educacional desses estudantes.
Visando atender a uma parcela maior da população estudantil, o pé-de-meia expandiu suas diretrizes para incluir alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Apesar do objetivo de propiciar melhores condições para alunos de baixa renda, nem todos os estudantes matriculados em escolas públicas estão automaticamente qualificados para receber o benefício. Existem critérios rigorosos que precisam ser atendidos, que vão desde a situação de renda familiar até a frequência escolar.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, é obrigatório que o aluno esteja matriculado no ensino médio público e faça parte de uma família com renda per capita de até meio salário mínimo inscrita no CadÚnico.
Além disso, a faixa etária permitida para participação varia entre 14 e 24 anos para os estudantes do ensino médio regular e entre 19 e 24 anos para alunos da EJA. As instituições educacionais também devem estar inseridas no sistema do programa para permitir a adesão dos estudantes elegíveis.
É importante destacar que a frequência mensal dos alunos também é um critério essencial. É exigida uma presença mínima de 80% nas aulas, e essa frequência é continuamente monitorada pelas escolas e reportada ao governo.
A falta de cumprimento dessa exigência pode resultar na suspensão dos benefícios financeiros mensais oferecidos pelo programa.
Incentivos financeiros oferecidos
O programa Pé-de-Meia oferece diversos incentivos financeiros divididos ao longo da jornada escolar do aluno no ensino médio. Entre os benefícios disponibilizados, estão:
- Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200 ao início do ensino médio em uma escola pública.
- Incentivo-Frequência: pagamentos de R$ 200 mensais durante os meses do ano letivo, condicionados à frequência mínima de 80%.
- Incentivo-Conclusão: um valor de até R$ 3.000 ao final do terceiro ano do ensino médio, para estudantes aprovados.
- Incentivo-Enem: um pagamento único de R$ 200 para estudantes que comparecem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
