Quem se aposenta por invalidez tem direito ao décimo terceiro?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar diversos benefícios para os cidadãos brasileiros, incluindo o 13º salário para alguns de seus beneficiários. Em 2024, os pagamentos deste abono começaram no primeiro semestre. É essencial estar atento aos prazos e desinformações que circulam na internet.

Muitas informações incorretas associadas ao 13º salário disseminam-se, especialmente próximo ao final do ano. Mensagens em redes sociais mencionam a criação de um “14º salário” ou a inclusão de beneficiários como os do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas estas afirmações não possuem embasamento legal.

Os beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade têm direito ao abono anual. A regra também vale para quem teve os benefícios programados para acabamento até 31 de dezembro de 2024, recebendo assim um valor proporcional.

Como é realizado o pagamento do 13º salário do INSS

O pagamento segue um calendário específico que varia conforme o valor do benefício e o número final de inscrição do beneficiário. O calendário de novembro a dezembro é organizado em duas categorias: para aqueles que recebem até um salário mínimo e para quem recebe acima desse valor.

Para garantir um bom entendimento sobre as datas e valores, é importante acessar o site ou aplicativo Meu INSS para informações atualizadas.

Como consultar o 13º salário do INSS

Consultar o valor do 13º salário pode ser feito de maneira prática, tanto pelo portal oficial quanto pelo aplicativo Meu INSS. Veja os passos para ambas as alternativas:

No site:

1. Acesse o site www.meu.inss.gov.br
2. Selecione a opção “Entrar com gov.br”
3. Informe o CPF e clique em “Continuar”
4. Digite a senha e clique em “Entrar”
5. Na página inicial, selecione “Extrato de Pagamento”
6. O código 101 informará o pagamento mensal, enquanto o código 104 refere-se ao valor do 13º salário
7. Gere o PDF clicando em “Baixar PDF” no final da página

No aplicativo Meu INSS:

1. Abra o aplicativo e clique em “Entrar com gov.br”
2. Informe o CPF e senha para acessar
3. Selecione “Extrato de pagamento” na página inicial
4. Verifique os códigos mencionados para os valores correspondentes
5. Opção para baixar o PDF no final da página