A revisão da vida toda é um direito recentemente aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcular seus benefícios. Essa revisão inclui contribuições feitas antes de julho de 1994, que não eram consideradas no cálculo original. Essa mudança pode resultar em um aumento significativo no valor da aposentadoria para alguns beneficiários.
Para solicitar a revisão, é necessário seguir algumas regras específicas. Não é um processo automático, e os aposentados precisam da assistência de um advogado, o que implica em custos.
Além disso, é crucial estar ciente de que o direito à revisão não é garantido para todos, e algumas condições devem ser atendidas para que o pedido seja vantajoso.
Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda está disponível para aqueles que se aposentaram entre 2013 e 2019, antes da reforma da Previdência de novembro de 2019. Também podem solicitar aqueles que já tinham direito à aposentadoria antes dessa data, mas não haviam solicitado o benefício.
Essa revisão é aplicável a aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez, aposentadoria especial, e também para quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.
Como é calculado o novo benefício
O cálculo do novo benefício considera as 80% maiores contribuições, incluindo aquelas feitas antes de 1994. Isso pode resultar em um aumento no valor mensal recebido pelo aposentado. Além disso, o INSS deve pagar retroativamente a diferença dos valores devidos, limitada a cinco anos antes da data de abertura da ação judicial.
É importante destacar que a revisão só é vantajosa para aqueles que tinham salários mais altos antes de 1994. Para quem começou a ganhar menos ou teve poucas contribuições após essa data, a revisão pode não trazer benefícios significativos.
Passos para solicitar a revisão:
- Verificar se atende aos critérios de elegibilidade para a revisão.
- Reunir documentos que comprovem as contribuições feitas antes de 1994.
- Consultar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar a viabilidade do pedido.
- Entrar com uma ação judicial solicitando a revisão da vida toda.
- Aguardar a decisão judicial e, se favorável, o reajuste do benefício e o pagamento retroativo.
Com essas etapas, os aposentados podem buscar um benefício mais justo e adequado às suas contribuições ao longo da vida.
