Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para proteger os beneficiários do programa Bolsa Família. Desde setembro de 2023, esse grupo não pode mais solicitar o empréstimo consignado do Bolsa Família, medida que visa evitar o endividamento excessivo das famílias que dependem de programas sociais.
Beneficiários do Bolsa Família podem pegar empréstimo pessoal?
Embora o empréstimo consignado tenha sido proibido para beneficiários do Bolsa Família, ainda é possível que eles obtenham empréstimos pessoais. A aprovação do crédito depende das instituições financeiras, que realizam uma análise do perfil do solicitante.
Dessa forma, é possível simular o empréstimo em plataformas online de diversos bancos e instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e programas específicos como o Progredir e o Acredita.
No caso do Caixa Tem, por exemplo, os titulares do Bolsa Família podem utilizar a mesma conta em que recebem o benefício para solicitar uma linha de crédito. Já o Programa Progredir oferece crédito para aqueles que estão cadastrados no Meu CadÚnico e recebem o Bolsa Família.
Outra forma de conseguir uma linha de crédito é através do Programa Acredita. Ele permite empréstimos de até R$ 21.000,00, sendo uma das maiores opções disponíveis para os beneficiários do Bolsa Família
No entanto, é importante observar que o Projeto de Lei 34/23, que tramita no Congresso, visa proibir a oferta de empréstimos que utilizam os benefícios de programas federais, como o Bolsa Família, como garantia para a retenção de parcelas, visando proteger ainda mais essas famílias do endividamento.
Riscos do empréstimo para quem é do Bolsa Família
Embora o acesso ao crédito seja uma opção tentadora, o uso inadequado pode trazer graves consequências para as famílias de baixa renda. A inadimplência é um dos maiores riscos, uma vez que o não pagamento das parcelas pode comprometer o histórico de crédito do solicitante, dificultando a obtenção de futuros financiamentos e até mesmo resultando em ações legais.
Outro risco significativo é o endividamento excessivo. Para famílias de baixa renda, como as que recebem o Bolsa Família, um empréstimo mal planejado pode causar um desequilíbrio financeiro, levando a problemas emocionais, desestruturação familiar e, em casos mais graves, até questões de saúde.
Por isso, é essencial que os beneficiários reflitam sobre a real necessidade de contratar um empréstimo e busquem usar o crédito de forma responsável, evitando comprometer o orçamento familiar e garantindo que o benefício social continue a cumprir seu papel de auxiliar na subsistência da família.
