O Auxílio Gás é um benefício social liberado para as famílias de baixa renda através do Cadastro Único. Ele paga, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás nas mesmas datas dos depósitos do Bolsa Família.
As parcelas do Vale Gás dependem do cálculo realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse cálculo determina o valor depositado pelo benefício a cada nova rodada de pagamentos.
O Microempreendedor Individual (MEI) também pode receber o Vale Gás, desde que se enquadre nas regras do programa. Podem ser atendidas pelo Auxílio Gás as famílias que estão inscritas no Cadastro Único e possuem renda familiar mensal, menor ou igual, a meio salário mínimo por pessoa.
O Vale Gás ainda atende famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada, inscritas ou não no CadÚnico. Os benefícios liberados pelo Bolsa Família não são considerados no cálculo do limite da renda familiar mensal dos solicitantes do Auxílio Gás.
Inscrição para receber o Auxílio Gás
As famílias de baixa renda podem ter acesso aos pagamentos do Auxílio Gás através do Cadastro Único. Esse cadastramento pode ser realizado em um CRAS, Centro de Referência da Assistência Social.
Podem se inscrever no CadÚnico as famílias que têm renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Além delas, também podem se cadastrar as famílias que possuem renda acima dessa, mas estão vinculadas ou pleiteando algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.
Durante o processo de cadastramento será preciso que o responsável pela família apresente seu CPF ou Título de Eleitor, como também qualquer um dos seguintes documentos de cada pessoa da família: RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
