O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que cerca de 500 mil famílias seriam afetadas por bloqueios, suspensões ou cancelamentos do Bolsa Família. Esse ajuste visa assegurar que o auxílio seja direcionado às famílias que realmente precisam, bem como assegurar a conformidade com as regras do programa.
Entre as 20,7 milhões de famílias cadastradas, cerca de 396 mil enfrentariam bloqueios, 52 mil teriam suspensões temporárias e 141 mil teriam seus benefícios cancelados definitivamente.
As razões para essas sanções estão principalmente relacionadas a irregularidades no Cadastro Único e ao descumprimento das condicionalidades exigidas pelo Bolsa Família, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde dos filhos.
Como pode ser desbloqueado o Bolsa Família
Muitas famílias enfrentam o bloqueio do Bolsa Família devido a descuidos na atualização de seus dados ou falhas no cumprimento das condicionalidades. Para resolver a situação, é necessário realizar uma nova revisão cadastral, que pode ser feita em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).
Durante esse processo, é essencial que a família forneça informações precisas e atualizadas.
Geralmente, o processo de desbloqueio pode levar até 90 dias após a regularização cadastral. Entretanto, se tudo estiver em ordem, as famílias têm a chance de recuperar as parcelas que não foram recebidas durante o bloqueio.
O que ocorre após a suspensão ou cancelamento do benefício?
Famílias que tiveram o benefício suspenso por não cumprirem as condicionalidades podem regularizar sua situação e voltar a receber futuramente. No entanto, diferentemente do bloqueio, as suspensões não garantem o pagamento retroativo. Em contraste, famílias que perderam o benefício devido ao cancelamento precisam comprovar novamente que atendem aos critérios de renda do programa para serem reintegradas.
A regularização dos dados no Cadastro Único é um passo crucial para resolver sanções, e o MDS tem incentivado as famílias a se manterem atualizadas e a cumprir fielmente as obrigações do programa.
