A Polícia Federal (PF) solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o reajuste da taxa cobrada para a emissão do passaporte brasileiro. Caso o aumento seja aprovado, o valor para a emissão do documento pode subir para R$ 430.
Atualmente, o custo para emitir a primeira via do passaporte comum é de R$ 257,25. No entanto, esse valor pode aumentar dependendo de certas circunstâncias, como a necessidade de urgência ou a emissão de um passaporte de emergência.
Além do valor padrão para a emissão do passaporte, existem situações que podem exigir o pagamento de taxas adicionais. Por exemplo, em casos de urgência, onde o documento precisa ser emitido em um prazo menor que o padrão de seis dias úteis, há um acréscimo de R$ 77,17.
Isso eleva o custo total para R$ 334,42. O passaporte de emergência, que é uma alternativa para situações imprevistas, também segue essa mesma lógica de custo adicional.
Esses custos adicionais são aplicáveis quando o solicitante comprova a necessidade de urgência, como em casos de saúde, trabalho ou estudos no exterior. É importante ressaltar que, apesar do valor mais alto, o passaporte emitido nessas condições mantém as mesmas características do passaporte comum, incluindo a validade de 10 anos.
Documentos necessários para a emissão do passaporte
Para a emissão do passaporte, o solicitante deve apresentar uma série de documentos obrigatórios. Entre eles, estão:
- Documento de identidade original e cópia (RG, CNH, carteira de trabalho, etc.).
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso.
- Título de eleitor e comprovantes de votação ou justificativa de ausência nas últimas eleições.
- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para homens.
- Comprovante de pagamento da taxa de emissão do passaporte.
Esses documentos devem ser apresentados no dia agendado para a entrega da documentação na Polícia Federal. A falta de qualquer um deles pode resultar em atrasos ou na necessidade de reagendar o atendimento.
