Veja como solicitar a sua aposentadoria sem ter contribuído com o INSS

O benefício assistencial ao idoso é um auxílio financeiro destinado a pessoas idosas de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal. Este benefício não requer contribuições prévias ao INSS, mas não oferece direito ao 13º salário ou pensão por morte. O processo de solicitação é realizado inteiramente online, eliminando a necessidade de comparecimento físico ao INSS.

Para ser elegível, o solicitante deve ter 65 anos ou mais, ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa. Além disso, a renda familiar deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa, conforme os dados do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. É essencial que o CadÚnico esteja atualizado há menos de dois anos e inclua o CPF de todos os membros da família.

Como solicitar o benefício assistencial ao idoso

O processo de solicitação do benefício é simples e pode ser feito através do portal Meu INSS. O solicitante deve seguir os passos abaixo:

1. Acesse o site Meu INSS e informe seu CPF e senha.
2. Na seção “Do que você precisa?”, digite “Benefício assistencial ao idoso”.
3. Escolha o benefício e siga as orientações fornecidas.

Se o sistema estiver indisponível, é possível ligar para o número 135 para obter assistência. Em casos que exijam atendimento presencial, o agendamento pode ser feito pelo mesmo número ou em uma unidade do INSS na região do solicitante.

Documentos necessários

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documentação tanto do titular quanto de todos os membros da família que residem na mesma casa. Os documentos incluem:

• Identificação: RG, CIN, CNH ou CTPS.
• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Se houver uma pessoa com procuração ou representação legal, devem ser apresentados também:

• Procuração no modelo do INSS ou pública.
• Termo de representação legal: tutela, curatela ou termo de guarda.

Após a solicitação, o tempo estimado para receber uma resposta é de até 45 dias corridos. Durante esse período, o solicitante pode acompanhar o status do pedido no portal Meu INSS, acessando a seção “Consultar Pedidos”.