O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social no Brasil, voltado para pessoas idosas e indivíduos com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade econômica. Em 2025, o valor do BPC foi atualizado para R$ 1.518, acompanhando o reajuste do salário mínimo.
Para ser elegível ao BPC, é necessário atender a determinados critérios. O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que não conseguem prover suas necessidades básicas. A renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Recentemente, mudanças nas regras permitiram desconsiderar a renda de cônjuges que não residem no mesmo domicílio, facilitando o acesso ao benefício para aqueles que realmente necessitam.
Novas diretrizes do BPC em 2025
Em 2025, o BPC passou por atualizações significativas para melhorar sua eficiência. Uma das principais mudanças foi a introdução do cadastramento biométrico, que visa aumentar a segurança e reduzir fraudes. Essa tecnologia será implementada em áreas onde for viável. Outras alterações incluem:
- Revisão obrigatória do cadastro a cada dois anos
- Consideração de todos os rendimentos brutos dos membros da família no cálculo da renda
Essas medidas buscam garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Influência do salário mínimo no BPC
O valor do BPC está diretamente atrelado ao salário mínimo, de modo que qualquer alteração no piso salarial impacta o benefício. Entre 2025 e 2030, foi estabelecido que o aumento real do salário mínimo não deve ultrapassar 2,5% ao ano, além da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do crescimento do PIB de dois anos anteriores.
O cálculo do novo salário mínimo considera a inflação acumulada pelo INPC nos 12 meses anteriores e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Na última análise, a inflação foi de 4,84% e o PIB cresceu 3,2%. Com base nesses fatores e no limite de aumento real de 2,5%, o salário mínimo foi ajustado para R$ 1.518 em fevereiro de 2025.
