Muitas dúvidas surgem quando o assunto é acumular benefícios sociais. Uma das perguntas mais comuns é se é possível receber ao mesmo tempo o Bolsa Família e a aposentadoria do INSS. A resposta é sim, desde que a renda familiar esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa Bolsa Família.
O objetivo do programa é garantir assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade social, e a aposentadoria, por sua vez, é um direito concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores após cumprirem os requisitos de tempo de contribuição ou idade.
Para que o beneficiário possa continuar recebendo os dois auxílios, é essencial que os dados do Cadastro Único (CadÚnico) estejam atualizados. Caso haja um aumento na renda familiar, como ao ingressar no mercado de trabalho formal ou ao receber a aposentadoria, a família pode continuar a receber o Bolsa Família por até dois anos.
Posso receber o Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Além da aposentadoria, outra dúvida frequente envolve a possibilidade de acumular o Bolsa Família com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS.
A boa notícia é que, com a Medida Provisória 1.164/2023, é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. No entanto, assim como no caso da aposentadoria, é necessário atender aos critérios de elegibilidade de cada programa.
O BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Já o Bolsa Família é destinado a famílias cuja renda familiar por pessoa está dentro dos limites estabelecidos. Para ambos os benefícios, é fundamental manter as informações no Cadastro Único sempre atualizadas para garantir a continuidade dos pagamentos e evitar bloqueios.
Quando o Bolsa Família é reduzido pela metade?
A regra de proteção do Bolsa Família foi criada para oferecer uma transição mais suave para as famílias que conseguem aumentar a renda. Caso a renda per capita da família ultrapasse o limite de R$ 218, o benefício não será cortado imediatamente.
A família poderá continuar recebendo o Bolsa Família por até dois anos, porém com uma redução de 50% no valor do benefício original.
Essa medida oferece mais segurança para os beneficiários que conseguem ingressar no mercado de trabalho formal, mas ainda enfrentam dificuldades financeiras. Em junho de 2024, mais de 2,58 milhões de famílias estavam sob a Regra de Proteção, recebendo um valor médio de R$ 370,54.
Se, após esses dois anos, a renda familiar voltar a diminuir, a família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar as informações e solicitar a reinclusão no programa.
Manter os dados atualizados no CadÚnico é crucial para que os beneficiários possam continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família, aposentadoria e BPC. Caso haja mudanças na renda familiar, é importante estar ciente das regras de transição para garantir a segurança financeira da família.
