Recentemente, um esquema de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi revelado, destacando a atuação de entidades que realizaram descontos indevidos sobre aposentadorias. Este caso chamou a atenção das autoridades e resultou em investigações profundas por parte da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
As irregularidades levaram à demissão de altos cargos no INSS e no Ministério da Previdência.
O escândalo, que veio à tona através de reportagens do portal Metrópoles, expôs como duas entidades, a Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (ABRAPPS) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN), conseguiram voltar a operar após terem seus contratos rescindidos por irregularidades.
Entidades voltaram a operar
Após a rescisão dos contratos devido a suspeitas de irregularidades, as entidades ABRAPPS e AAPEN conseguiram firmar novos acordos com o INSS. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a ABRAPPS, anteriormente conhecida como ANAPPS, conseguiu um novo contrato em 2021, apesar de um histórico de ações judiciais por descontos não autorizados.
Em 2024, a entidade já contava com milhares de filiados que tinham descontos mensais em suas aposentadorias.
Por outro lado, a AAPEN, anteriormente ABSP, também teve seu acordo rescindido em 2020, mas conseguiu reverter a situação em 2023, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A entidade chegou a ter quase meio milhão de filiados com descontos associativos, mesmo após ter enfrentado dois indeferimentos de novos acordos.
Consequências das fraudes
As fraudes no INSS resultaram em um impacto financeiro significativo, com as entidades arrecadando milhões de reais através de descontos não autorizados. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a ABRAPPS saiu de zero repasses para quase R$ 2 milhões em 2023.
A AAPEN, por sua vez, foi listada entre as 19 entidades que mais faturaram com descontos, com uma arrecadação de R$ 23,9 milhões, podendo chegar a R$ 178 milhões no ano seguinte.
