O programa Pé-de-Meia surge como uma proposta de apoio financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio em escolas públicas. O objetivo central é promover a continuidade e conclusão dos estudos, associando auxílio financeiro ao desempenho acadêmico.
Com valores anuais que podem chegar a R$ 3 mil, o projeto visa contribuir significativamente para que os alunos alcancem seus objetivos educacionais.
Os jovens participantes recebem um montante que pode totalizar até R$ 9.200 ao final do ensino médio. Este apoio monetário é oferecido de acordo com um cronograma específico, que considera o mês de nascimento dos estudantes elegíveis.
Desta forma, a Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem, gerencia as contas abertas para os alunos.
Como funciona o acesso ao benefício?
Uma distinção clara existe nas regras de movimentação das contas entre os estudantes que atingiram a maioridade e os que ainda estão sob responsabilidade legal dos pais ou responsáveis.
Alunos a partir de 18 anos têm suas contas desbloqueadas automaticamente, permitindo o uso dos valores disponíveis. Entretanto, para aqueles menores de idade, o processo de liberação do benefício requer consentimento dos responsáveis legais.
No caso dos não emancipados, o consentimento pode ser realizado em agência bancária ou por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Uma mensagem de instrução é enviada ao jovem ao acessar o aplicativo, orientando os responsáveis sobre os passos necessários para liberar o uso da conta.
Passos para liberação da conta
Para os responsáveis que desejam liberar o acesso dos menores ao programa Pé-de-Meia, segue um procedimento específico:
- A mãe receberá no sistema a opção de confirmar os dados pessoais do beneficiário.
- O pai deverá enviar uma cópia frente e verso do RG do estudante pelo aplicativo. Caso o estudante não possua RG, é preciso se dirigir a uma agência da Caixa.
- Após a confirmação, o Termo de Consentimento é disponibilizado para leitura e aceitação através de um clique em “Declaro que li e concordo”.
- Para finalizar, é solicitada a senha do aplicativo Caixa Tem, completando a aprovação do processo.
Assim que o processo de autorização é concluído, se feito pela mãe, a conta do estudante é imediatamente ativada para o uso. No caso do procedimento realizado pelo pai, a análise dos documentos pode levar até 48 horas para que a conta seja efetivamente desbloqueada. Após este prazo, o estudante poderá acessar sua conta normalmente.
