Na manhã da última quarta-feira, dia 23, uma operação de grande escala foi deflagrada para investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema envolvia a cobrança de mensalidades de aposentados e pensionistas como se eles tivessem aderido voluntariamente a associações.
Esta operação resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros cinco servidores.
Os contratos sob investigação teriam descontado um total de R$ 6,3 bilhões de beneficiários desde 2019. A devolução desses valores será analisada individualmente, conforme declaração dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Lupi. A operação cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão.
Como funcionava o esquema de fraude
O esquema consistia em descontar mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas. As filiações oferecidas pelas entidades envolvidas prometiam benefícios como planos de saúde, academias e serviços odontológicos. No entanto, muitos beneficiários alegam não ter autorizado tais descontos.
Em 2024, o INSS e o Ministério da Previdência Social implementaram normas mais rígidas para autorizar esses descontos, como a exigência de biometria e assinatura eletrônica. No entanto, a biometria nunca foi efetivamente implantada nos sistemas digitais do INSS, o que pode ter facilitado a continuidade das fraudes.
Como verificar descontos indevidos
Os beneficiários que suspeitam de descontos indevidos podem verificar seus extratos pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br.
- Na página inicial, vá até a aba “Extrato de benefício”.
- Clique sobre o número do benefício para abrir o extrato detalhado.
- Verifique os valores e descontos listados.
Se forem identificados descontos não autorizados, o beneficiário pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa através do serviço “Excluir mensalidade” disponível na plataforma.
Próximos passos
O governo está conduzindo uma apuração interna para identificar e restituir os valores descontados indevidamente. As entidades envolvidas, que representam 80% dos descontos, estão sendo investigadas. Muitos bens e valores em espécie foram apreendidos durante a operação e poderão ser utilizados para compensar os beneficiários afetados.
