O Saque-Aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores acessar parte do saldo de suas contas anualmente no mês de seu aniversário. Essa alternativa foi criada como uma forma de dar mais flexibilidade para o uso do FGTS, contrastando com o saque-rescisão tradicional, que ocorre exclusivamente em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Para aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador deve realizar a opção por meio dos canais da Caixa Econômica Federal. No entanto, ao escolher essa modalidade, o beneficiário abdica do direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão. Ele ainda mantém o direito ao recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Como funciona o calendário do Saque-Aniversário
O cronograma de pagamentos do Saque-Aniversário é definido pela Caixa Econômica Federal e segue o mês de nascimento de cada trabalhador. Este calendário especifica o período durante o qual o beneficiário pode efetuar a retirada. Por exemplo, quem faz aniversário em janeiro tem de 2 de janeiro a 29 de março para realizar o saque.
A estrutura do calendário é ajustada anualmente e é essencial que os trabalhadores fiquem atentos às datas específicas para não perderem a oportunidade de realizar o saque no ano corrente. Essa organização é crucial para garantir que o processo ocorra de maneira eficaz e que todos os beneficiários possam acessar seus recursos de maneira conveniente.
Qual é o valor do Saque-Aniversário?
O valor disponível para retirada no Saque-Aniversário varia conforme o saldo das contas do FGTS do indivíduo e é determinado por uma alíquota que pode ir de 5% a 50% desse saldo. Além da alíquota, uma parcela adicional é adicionada ao montante sacado, que ajuda a aumentar o valor disponível para o beneficiário.
Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000 no FGTS e uma alíquota de 40% poderia sacar R$ 400, além de uma parcela complementar, totalizando R$ 450. Essa variação nos valores é estipulada para oferecer uma retirada mais justa e equilibrada, considerando os diferentes níveis de saldo nas contas de FGTS.
Como solicitar o Saque-Aniversário
Solicitar o Saque-Aniversário é um processo relativamente simples e pode ser feito através do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Primeiro, o trabalhador deve baixar o aplicativo e completar um cadastro inicial com informações básicas como nome, data de nascimento e CPF.
Após criar uma senha e concordar com os termos de uso, a opção ‘Saque-Aniversário’ pode ser selecionada no menu ‘Meus Saques’.
